Carta de Saída do Partido Novo
Publiquei essa carta de despedida em julho de 2016
Prezados amigos, estou completando um ciclo em minha vida. Estou de saída do Novo, um movimento que ajudei a fundar e construir.
Desde o inicio de 2015 uma série de decisões e atos, vindos da direção do partido e de seus prepostos, transformaram um movimento ativista, voluntário e engajado em uma organização autoritária, arrogante e desrespeitosa com os indivíduos.
Foi realizada uma eliminação sistemática de qualquer pessoa que demonstrasse liderança e iniciativa. É enorme e pública a lista de pessoas que foram “demitidas” de posições de liderança ou convidadas a se retirar do partido ao menor sinal de independência. Muitas dessas pessoas hoje são líderes políticos nacionais.
A obediência ao próprio Estatuto passou a ser decidida conforme a conveniência do momento. O mais recente acontecimento dessa sequência de atos autodestrutivos foi decisão de indeferir a minha pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Lenin disse que uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Para evitar que isso aconteça faço os seguintes esclarecimentos:
1. A decisão de indeferimento da minha pré-candidatura teve por fundamento o fato de eu ter deixado a presidência do Diretório Estadual do NOVO RJ em agosto de 2015, razão pela qual não poderia apresentar minha pré-candidatura a cargo eletivo nos doze meses subsequentes, conforme previsto no artigo 37, parágrafo 5o, do Estatuto do partido. Ocorre que o artigo 98, inciso XVIII, do mesmo Estatuto, em evidente contradição com a norma anteriormente citada, estabelece que o prazo de vedação é de 12 meses ANTERIORES a outubro do ano em que se realizam as eleições.
Essa segunda norma sempre prevaleceu, por consenso, no âmbito do partido. Tanto assim que fui convidado a participar das eleições de 2016 pelo próprio presidente do partido, no exato momento de minha saída da presidência do Diretório Estadual, em agosto de 2015.
No dia 7 de maio de 2016, um sábado, recebi pessoalmente de três dirigentes do NOVO, os presidentes nacional, estadual e municipal, convite para que me candidatasse a vereador pelo NOVO. O mesmo convite foi reiterado pela presidência nacional em email datado de 11 de maio de 2016, cuja copia está em meu poder.
Fica clara a tentativa de impedir minha candidatura alterando, na última hora, o entendimento sobre o prazo de afastamento.
2. O segundo argumento de impugnação foi de que eu teria aceito as regras do “processo seletivo”, e por isso não poderia ter minha candidatura apresentada pelos filiados.
É preciso explicar mais uma vez: o “processo seletivo” diz respeito ao direito dos dirigentes do Diretório Municipal de indicar pré-candidatos, e não afeta o direito dos filiados de fazer suas indicações se reunirem número suficiente de apoios, conforme é expressamente permitido pelo artigo 103, II, “b”, do Estatuto. Foram apresentadas 112 assinaturas de apoio, mais do que os 10% exigidos pelo Estatuto.
3 O terceiro argumento foi que eu não teria entregue todos os documentos necessários. Segue em anexo documento oficial do NOVO, assinado por seu representante, atestando que entreguei no dia 21/6/2016 todos os documentos necessários.
4. O quarto argumento foi que não entreguei os originais das assinaturas de apoio. Essa exigência não consta do Estatuto ou de qualquer determinação do partido. O próprio partido entrou em contato por email e telefone com todos os 112 apoiadores para confirmar que haviam assinado o apoio. Desconsiderar esses apoios por falta de entrega de “originais” é fazer o jogo de uma política velha e cansada, que o país não suporta mais.
6. Por último cabe lembrar o desrespeito flagrante ao Estatuto cometido pelos dirigentes do partido quando se negaram a fornecer a mim e a outros filiados os contatos dos filiados municipais, direito expressamente previsto no artigo 12, inciso IX, c/c o artigo 107, § 2º, do Estatuto.
O primeiro passo para uma organização que se propõe a renovar a política e a administração pública é respeitar suas próprias regras e valores, e os princípios de ética, moralidade e confiança.
Sigo meu caminho com a consciência do dever cumprido. Contem sempre comigo.
Roberto Motta
Veja também: Porque Saí do Partido Novo